Congresso Nacional Sobre A Reforma Tributária

On 29 de agosto de 2011, in Sem categoria, by admin

De 30,31 de agosto e 01 e 02 de Setembro de 2011 – Brasília –DF.

PROGRAMAÇÃO PRELIMINAR

Local:  Bay Park Resort Hotel – SHTN – Trecho 02–Lote 05.

Reservas (61) 3962.0635 - Brasília  - DF.                                                                                              

 

30/08 – terça-feira

14:00 hs: Abertura para credenciamento
19:30 hs: Solenidade de Abertura

 

31/08 – quarta-feira

09:00 hs: Dr. Paulo Silas – Ex-Presidente da UVB – A Legislação permite aumentar o número de Vereadores nas Câmaras Municipais.
10:00 hs:  – A Importância do Vereador no Processo Democrático
10:30 hs: Senador Sergio Souza – PMDB/PR – Reforma Tributária
11:00 hs: Dep. Federal Gerônimo Goergen – PP/RS – O Sistema Simples Nacional
14:00 hs: Dep. Federal João Dado – PDT/SP – Presidente Comissão da Reforma Tributária – Os Pontos polêmicos da Reforma Tributária
15:00 hs: Dep. Federal Sandro Mabel – PR/GO – Relator da Comissão da Reforma Tributária – A Reforma Tributária que o Brasil Precisa
15:45 hs: Dr. Josué Alfredo Pellegrini – Consultor Legislativo do Senado Federal

16:30 hs: Dep. Onofre Santo Agostini – e vereador Dionísio Maçaneiro DEM/SC – As vantagens da PEC 35

17:15 hs: Yuri Afonso Farias de Sousa – Subscretaria de Apoio Técnico e Relações Institucionais – SSATR – Programa Interlegis, sua história, funcionamento, perspectivas, e projetos em desenvolvimento

 

01/09 – quinta-feira

09:00 hs: Dep. Federal Henrique Fontana – PT/RS- Relator da Comissão da Reforma Política – Como se dará a troca de partidos com Reforma Partidária.
10:00 hs: O Vereador e o processo Democrático de Direito
10:30 hs: Ministro João Augusto Nardes – T.C.U. e a Reforma Tributária
14:00 hs: Dr. Fábio Félix Cunha Silva – Formação de Conselhos Sociais -  Consocial (C.G.U.).
15:30 hs: A Reforma Tributária na visão dos Governantes
16:30 hs: Drª Aleksandra Oliveira – As vantagens do Regime Próprio de Previdência.
17:30 hs: Discussão da Carta da UVB sobre a Reforma Tributária para ser enviada a Presidência da República e ao Congresso Nacional.

 

02/09 – Sexta-feira

09:00 hs: Leitura e aprovação da carta sobre Reforma Tributária

11:00 hs: Encerramento e entrega de certificados

 

O deputado federal Onofre Santo Agostini apresentou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 35/2011, que altera o artigo 7, inciso XXXIII, da Constituição Federal para permitir que o adolescente possa ser empregado a partir dos 14 anos. Isto não inclui o trabalho noturno, perigoso ou insalubre, e os adolescentes não poderão sair da escola para ficar apenas trabalhando. A PEC se originou do projeto “Quero Trabalhar”, do vereador de Rio do Sul-SC Dionísio “Dio” Maçaneiro.

Parte 1.

Parte 2.

 

Discussão da PEC-35 na reunião da UVESC

On 21 de agosto de 2011, in Sem categoria, by vereadordio

No dia 19 o Vereador Dionísio Maçaneiro e o Deputado Federal Onofre Agostini palestraram no Encontro Estadual de Vereadores de Santa Catarina, em Blumenau. O Salão Salzburg, do Viena Park Hotel, estava lotado pelos representantes do legislativo de todo o estado.

O vereador Dionísio Maçaneiro, que foi muito bem recebido por seus pares, agradeceu pela nova oportunidade concedida pela UVESC para explanar acerca do Projeto Quero Trabalhar e  apresentou um histórico do desenvolvimento do projeto até o presente momento, quando se transformou na PEC-35.

Em seguida coube ao Deputado Federal Onofre Santo Agostini expor as idéias e objetivos do projeto e apresentar a evolução da PEC-35 no legislativo federal.

 

 

 

 

 

 

 

ENCONTRO ESTADUAL DE VEREADORES

On 17 de agosto de 2011, in Sem categoria, by vereadordio

DIA 19 DE AGOSTO DE 2011 – (sexta-feira)

Nesta data o Dep. Federal Onofre Santo Agostini e o Vereador Dionísio Maçaneiro estarão em Blumenau/SC.

11: 00h -  DISCUSSÃO E DEBATE DA PEC 035/2011 (Trabalho p/ maiores de 14 anos)

 

Painelistas:

Deputado Federal Onofre Santo Agostini

Vereador Dionísio Maçaneiro – Câmara Municipal de Rio do Sul

 

 

Proposta de Emenda à Constituição 35/2011

On 21 de junho de 2011, in Sem categoria, by admin

Olá!  Orgulhosamente informamos que o Projeto Quero Trabalhar foi transformado em uma PEC (Proposta de Emenda a Constituição). É a PEC 35 – O proponente da PEC é o Exmo Deputado Federal catarinense Onofre Santo Agostini.